Coisa do Brasil

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa razão, a perspectiva histórica é capaz de propiciar o entendimento dessas mudanças substanciais e, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora

A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

Saiba como não cair em golpes na Black Friday

Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos

Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.

Pedidos de renegociação e reestruturação de dívidas crescem 120% até abril, aponta advogado

Sócio da área de Reestruturação e Insolvência vê alta procura das empresas para aconselhamento, rentabilização de ativos e renegociação do passivo.

Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix

Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.